Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado provou há pouco projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga instituições públicas de educação básica, superior e profissionalizante a ceder salas de aula e outras instalações para o funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos pela rede pública ou entidades da sociedade civil.

A obrigatoriedade se aplica a instituições das redes federal, estadual e municipal. Agora, a matéria será apreciada na Comissão de Educação e, se aprovada, será remetida direto para a Câmara dos Deputados, uma vez que tramita em caráter terminativo, ou seja, não passa pela avaliação do plenário.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
 

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