A Prefeitura de Manaus e a agência de cooperação InWent, do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, estarão realizando entre os dias 19 e 21 deste mês, em Manaus, uma reunião de especialistas em LCE LULUCF (mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa que tem como principal ferramenta as mudanças de uso da terra e florestas), no Hotel Da Vinci, no Adrianópolis. O evento, no primeiro dia, irá reunir especialistas de países-âncora do evento (Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México e África do Sul) e o público interessado de Manaus e da Amazônia (incluindo os demais países e estados vizinhos). Nos dois dias subsequentes, ocorrerão workshops de peritos do LULUCF LCE em que serão abordadas normas de boas práticas de uso da terra e governança, testando-se a experiência dos participantes em casos de êxito ou insucesso na implementação do REDD e terrenos relacionados com planejamento do uso decisões.

Durante as discussões desta quinta-feira (19), foram abordadas a Carta de Manaus (documento fina da Cúpula Amazônica de Governos Locais), as Deficiências Usuais nos Planos Nacionais de Adaptação, as Questões Pertinentes à Região Amazônica e aos Países-âncoras, em mesa-redonda coordenada pelo professor Henrique dos Santos Pereira, “Implicações Metodológicas de Projetos de REDD: Experiências do Projeto Juma”, “REDD e Territórios Indígenas”, com a presença do secretário de estado para os Povos Indígenas,  Jecinaldo Barbosa Cabral, e o “Fundo Amazônia”, abordado pelo assessor de cooperação internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na sexta-feira (20), a partir das 9h, o congresso será aberto pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, e Klaus Knecht, representante da InWent. Em seguida, os participantes farão uma recapitulação da conferência sobre LULUCF, do dia anterior. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Niro Higushi, falará sobre o “Debate sobre REDD no Brasil – Desafios em Nível Nacional”, seguido de discussões. O secretário Marcelo Dutra ressalta a importância da realização do evento em parceria com a Prefeitura de Manaus em função do momento propício paras as discussões acerca das mudanças climáticas mundiais. O secretário, que participou recentemente da reunião do Conselho Mundial da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na China, lembra que o tema Mudanças Climáticas e Governos Locais foi uma das pautas do evento internacional e teve Manaus como referência em função da preocupação em representar os governos locais da Amazônia nacional e internacional nas negociações do Protocolo de Kyoto.

Os participantes da Conferência da InWent serão divididos em dois grupos de trabalho, que estarão trabalhando no desenvolvimento de planos de uso do solo em cooperação com outros países-âncoras, dedução de critérios comuns para plano de uso do solo nacional e estratégias de cooperação entre governo e sociedade civil, como o setor privado de atividades de REDD pode apoiar políticas e medidas nacionais e os mecanismos e formas de cooperação para desenvolver estratégias consistentes de uso do solo, com base no conceito de uma economia de baixo Carbono (LCE).

Objetivo

O grupo de especialistas em LULUCF é um dos três grupos de trabalho do processo iniciado pela LCE InWEnt juntamente com os países "âncora" que são Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México e África do Sul. Em sua primeira reunião, em Berlim, em abril de 2009, o grupo concordou que o foco do LCE deveria ser sobre as florestas. O debate atual em torno de um novo mecanismo de REDD serve como pano de fundo para o grupo trabalho. Os trabalhos da LCE é um processo paralelo e vai além de Copenhague que pretende encontrar uso comum da terra entre os países participantes.

Também destina-se a superar a concorrência de países por financiamento e de encontrar denominadores comuns para boa governança no setor do uso da terra. Países âncora são atores poderosos que têm o potencial de acordar, impor e implementar normas e regulamentos, minimizando o deslocamento de uso da terra degradante entre os países.

Fonte: Semmas
Fotos: Robervaldo Rocha/Semcom

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