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Indígenas garantem terra no Rio Preto da Eva após 18 anos de luta Imprimir
13-Jan-2010

Foto: Ascom/Seind/Agecom
Foto: Ascom/Seind/Agecom
Depois de uma luta histórica que começou em 1991, setenta e oito famílias indígenas conseguiram a posse definitiva de uma área correspondente a 42 hectares, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus). No local vivem as comunidades indígenas Beija-Flor 1, 2, 3 e 4, que se tornaram donas da própria terra por meio da Lei Municipal número 302/09. O decreto é do prefeito Fullvio Pinto, com despacho da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A placa com a Lei e toda referência à demarcação da terra indígena está instalada no chapéu de palha, logo na entrada da reserva.  Quando foi titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileiras (Coaib), o atual secretário de Estado para os Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré-Mawé, sempre esteve preocupado em ajudar nesse processo. “É a segunda vez que venho aqui como secretário e, em nome do governador, queria parabenizar a todos pela conquista”, disse o secretário, ao lado da esposa, Cláudia Tikuna, que é cantora e fez uma pequena apresentação durante a reunião organizada em Rio Preto pelo presidente da Associação Etnoambiental Beija-Flor, Sérgio Campos Tukano, e o tuxaua geral das quatro comunidades indígenas de Rio Preto da Eva, Fausto Andrade Sateré.

Integram as comunidades Beija-Flor os povos Sateré-Mawé, Tikuna, Dessano, Tuiuka, Arara, Baré, Mayruna, Marubo e Mura. A principal fonte de renda são a caça, pesca e a venda de artesanatos, que é feita na própria casa dos indígenas, nas praças e na Feira de Artesanato em Manaus, além do potencial que é o turismo.

Em 1991, os indígenas foram convidados a trabalhar no local pelo norte-americano Richard Melnyk, então proprietário de 81 hectares desde 1988. Seis anos depois, metade dessa terra onde eles moravam foi objeto de permuta realizada por um procurador de Melnyk com a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

Em 1997, a área remanescente de 41,63 hectares de Melnyk foi vendida. No ano seguinte, a Prefeitura de Rio Preto da Eva autorizou a implantação do loteamento Belo Horizonte nas terras vendidas. Em conseqüência disso, outras pessoas começaram a limpar a área dos lotes alienados, o que gerou um conflito com os Indígenas.

Foi proposta, então, contra os indígenas uma Ação de Reivindicação de Área que, tramitou na 3ª Vara Federal de Manaus. Em contrapartida, os indígenas entraram com uma Ação de Atentado pelas agressões sofridas. Também protocolaram uma denúncia em 2000, solicitando providências contra as invasões da área em que residem.

Com a morte de Melnyk, em 2001, o clima de tensão aumentou e continuou até 2009, quando finalmente os indígenas foram reconhecidos como donos da terra. “O Melnyk tinha um projeto para os indígenas da cidade, de resgate cultural e, ao criar a Fundação Beija-Flor, ele apoiaria a todos na confecção do artesanato, por exemplo”, explica Fausto Andrade Sateré, 36, tuxaua geral das Comunidades Beija-Flor.

Conquista em livro

A história de luta das comunidades Beija-Flor rendeu dois livros produzidos pela Ufam em parceria com as próprias comunidades: Indígenas na Cidade de Rio Preto e Aldeia Beija-Flor. Ambos fazem parte do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, coordenado pelo professor de Antropologia da instituição Alfredo Wagner. “Foram produzidos 5 mil exemplares para cada edição e os livros rodaram o mundo”, afirmou Fausto Sateré.

Fonte: Ascom/Seind/Agecom
Foto: Ascom/Seind/Agecom

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